Quem somos
O endereço do nosso site é: https://acmoreira.adv.br.
Responsável: Ana Caroline Menezes Moreira – Advogada & Consultora Jurídica (OAB/SP 359.792).
Contato: acmenezes@adv.oabsp.org.br | (11) 98633-3255.
Atendimento: online em todo o Brasil.
Quais dados pessoais coletamos e por que
Coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para o funcionamento do site e para a comunicação com os visitantes. Isso inclui:
- Nome, e-mail e telefone informados em formulários de contato;
- Dados de comentários (quando disponíveis);
- Dados técnicos, como cookies e endereço IP, para fins estatísticos e de segurança.
A base legal para essa coleta é o consentimento do usuário e o cumprimento de obrigação legal/regulatória, quando aplicável.
Não coletamos dados sensíveis (como informações de saúde) por meio deste site.
Comentários
Quando visitantes deixam comentários, coletamos os dados exibidos no formulário, além do endereço IP e do navegador, para ajudar na detecção de spam.
Uma versão anonimizada do e-mail pode ser enviada ao Gravatar. A política de privacidade do Gravatar está disponível em: https://automattic.com/privacy/.
Mídia
Se você enviar imagens para o site, evite incluir dados de localização (EXIF GPS). Outros visitantes podem baixar e extrair essas informações.
Formulários de contato
Ao preencher formulários de contato, coletamos nome, e-mail e telefone para retorno de solicitações.
Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao atendimento da demanda, não sendo utilizados para marketing sem consentimento expresso.
Cookies
- Comentários podem gerar cookies com nome, e-mail e site para conveniência do usuário (duração: 1 ano).
- Usuários logados podem ter cookies de login e preferências de tela (2 dias a 1 ano).
- Cookies temporários verificam aceitação de navegador e expiram ao fechar a aba.
Análises
O site pode coletar dados anônimos de navegação por meio do Google Analytics ou serviços similares, para análise de tráfego e melhoria da experiência do usuário.
Os usuários podem desativar os cookies em seus navegadores. Política do Google: https://policies.google.com/privacy.
Com quem compartilhamos seus dados
Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, salvo quando:
- Necessário para cumprimento de obrigações legais;
- Mediante consentimento expresso;
- Em serviços técnicos de hospedagem, análise ou segurança do site.
Por quanto tempo mantemos os seus dados
- Comentários: indefinidamente, para reconhecimento de respostas futuras.
- Formulários de contato: até 6 meses após o atendimento.
- Registros analíticos: até 1 ano.
- Dados de usuários cadastrados (se houver): mantidos enquanto a conta existir.
Quais são os seus direitos sobre seus dados
Você pode solicitar:
- Acesso aos dados pessoais armazenados;
- Correção ou atualização de dados;
- Exclusão de informações, salvo obrigações legais de retenção.
Solicitações podem ser feitas pelo e-mail acmenezes@adv.oabsp.org.br.
Para onde seus dados são enviados
Comentários podem ser verificados por serviços automáticos de detecção de spam.
Dados técnicos podem ser processados em servidores de hospedagem localizados fora do Brasil, respeitando padrões de proteção equivalentes aos da LGPD.
Informações de contato
Em caso de dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato com:
Ana Caroline Menezes Moreira – Advogada & Consultora Jurídica
E-mail: acmenezes@adv.oabsp.org.br | WhatsApp: (11) 98633-3255
Informações adicionais
Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas, como:
- Certificado SSL (navegação segura);
- Monitoramento de segurança do site;
- Restrição de acesso a dados sensíveis.
Quais são nossos procedimentos contra violação de dados
Em caso de incidente de segurança, notificaremos os titulares afetados e, se necessário, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na LGPD.
De quais terceiros recebemos dados
Atualmente não recebemos dados pessoais de terceiros.
Quais tomadas de decisão automatizadas fazemos com os dados de usuários
Não realizamos decisões automatizadas ou criação de perfis com base nos dados coletados.
Requisitos obrigatórios de divulgação para sua categoria profissional
Este site é mantido por advogada regularmente inscrita na OAB/SP. Todas as informações têm caráter educativo e informativo, não configurando publicidade imoderada ou captação de clientela, em respeito ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
